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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Megaupload: entenda o caso


O Departamento de Justiça americano fez, na última semana, uma
acusação contra sete executivos do site de compartilhamento de arquivos
Megaupload. Entre as alegações estavam violações de direitos autorais,
extorsão e lavagem de dinheiro. Quatro pessoas acusadas, incluindo o CEO
e fundador da empresa, Kim Dotcom, foram presas por autoridades da Nova
Zelândia, enquanto os outros continuam foragidos.


 


Os federais acusam os envolvidos com o Megaupolad de acumular,
ilegalmente, US$175 milhões – desde que o site foi fundado em 2005 –
utilizados para alugar servidores e recompensar uploaders com carros de
alta tecnologia e alugueis de iates. Em 2010, segundo a denúncia, Kim
ganhou US$ 42 milhões, e Mathias Ortmann, um cidadão alemão que atuou
como CTO do site, recebeu mais de US$ 9 milhões.


Mas não parou por aí. O fato de o FBI ter coordenado a ação – que
também fechou outros 18 domínios relacionados ao site – apenas um dia
após os protestos contra as leis antipirataria Sopa e Pipa causou
revolta entre os usuários da internet e recebeu retaliação: o grupo
hackitivista Anonymouslançou um ataque denial of service (DOS) contra
dez sites americanos, entre eles o do DOJ, do FBI, da Motion Picture
Association of America, Recording Industry Association of America e do
U.S. Coyright Office.


Porém, apesar da coincidência, é claro que esta operação não foi
montada do dia para a noite. A acusação do DOJ contra a chamada
“Megaconspiração” é o reflexo de dois anos de investigações.


Se condenados pelas cinco acusações, os réus enfrentarão 55 anos de
prisão. Mas o advogado especializado em entretenimento de IP Owen
Seitel, da Idell & Sietel LLP, disse a VentureBeat que “as
acusações são exageradas por natureza”, e que não é para esperar que
todas as alegações se sustentem no tribunal. Além disso, um advogado do
Megaupload disse ao Guardian que a empresa iria se defender “com unhas e dentes”.


Se os réus forem considerados culpados por qualquer uma das cinco
acusações, as autoridades federais irão resgatar todos os ganhos que
eles obtiveram por meio das atividades ilegais, ou o equivalente à esses
lucros em dinheiro. Entre os bens listados que devem ser devolvidos,
caso a culpa seja provada, estão desde esculturas de fibra, passando por
jet ski, até chegar a televisores e servidores Dell. As autoridades
também querem recuperar US$ 8 milhões que teria sido pago pelo
Megaupload em 2011 para o aluguel de iates no Mediterrâneo.


Outros bens incluem vários carros de propriedade dos executivos do
site, incluindo um Lamborghini, um Maserati, bem como 15 Merceces-Benz,
com placas com as palavras “Good” (Bom), “Bad” (Mau), “Evil” (Perverso),
“Stoned” (Doidão) e “Guilty” (Culpado); um Rolls-Royce Phantom possui a
palavra “God” (Deus), em sua placa.


O Megaupload se autoanuncia como um armário de armazenamento online
para filmes, música e outros arquivos. Vamos a um exemplo: em resposta a
um e-mail de 2007 enviado por um detentor de direitos autorais que
afirmava que eles não podiam, legalmente, lucrar com as obras de outras
pessoas, o CEO da companhia disse que tudo o que a empresa faz é vender
banda larga. “Somos uma empresa de hospedagem e tudo o que fazemos é
vender a banda larga e o armazenamento. Não conteúdo. Todo o conteúdo no
nosso site está disponível para ‘download gratuito’”.


Piratas dos tempos modernos?


Mas as autoridades acusam o site de minimizar as violações de
direitos autorais que ocorreram na página, promovendo ativamente as
mesmas em seu próprio benefício, incluindo ganhar pelo menos US$ 150
milhões pela oferta de download premium a seus uploaders. De acordo com
uma transcrição de um conversa por chat de 2008 citada pelos
investigadores, Bram van der Kolk, um cidadão holandês que supervisionou
a infraestrutura e programação de rede do Megaupload, teria dito:
“temos um negócio engraçado… somos piratas dos tempos modernos :) ”. Em resposta, o CTO Ortmann disse: “não somos piratas, oferecemos apenas serviço de transporte para eles :) ”.


Segundo a acusação, “o site foi estruturado de forma a desencorajar
os usuários que o utilizavam à longo prazo para armazenar conteúdo
pessoal ao automaticamente deletar o que não fosse baixado
regularmente”. Além disso, foi dito que o site oferecia incentivos
financeiros para pessoas que fizessem o upload de conteúdo popular e
mesmo àqueles “usuários que sabiam que o material era ilegal”. Os
uploaders podiam ganhar de US$ 100 a U$ 300 – ou algumas vezes até US$
1.500 – para cada mês que subiam um sucesso.


Além disso, as autoridades acusaram o Megaupload de propaganda
enganosa quando os detentores de direitos autorais solicitavam que seu
conteúdo fosse retirado do site. Apesar de oferecer uma ferramenta que
realizava a retirada automaticamente do conteúdo, ela removia apenas um
link do arquivo, deixando os outros intactos. Por não oferecer uma
função de pesquisa pública para todos os arquivos que ele hospedava, e
confiando em sites terceiros para listar links, as autoridades afirmaram
que o Megaupload conseguiu disfarçar essa técnica.


Ele era considerado o trigésimo site mais visitado na internet e, até
ser fechado, alugava 525 servidores da empresa Carpathia Hosting e 630
servidores da Leaseweb, entre outros. Para dar apoio a essa
infraestrutura, as autoridades alegam que entre 2007 e 2010, os
executivos do site usaram o PayPal para transferir US$ 13 milhões para o
escritório financeiro da Carpathia Hosting e pelo menos US$ 9 milhões
para a Leaseweb. Vários outros pagamentos foram realizados por meio de
transferências bancárias.


Os executivos do Megaupload parecem ter começado recentemente uma
campanha de busca de legitimidade atacando seus rivais. Entre os
documentos da acusação está uma conversa do CEO do site com o PayPal,
realizada em outubro do ano passado, no qual ele afirmou que o
Megaupload iria abrir um processo contra seus concorrentes por causa da
prática de pagamento por conteúdo pirata. “Eles prejudicam a imagem e a
existência da indústria de hospedagem de arquivos (veja o que está
acontecendo com o Protect IP Act). Observe o Fileserve.com, Videobb.com,
Filesonic.com, Wupload.com, Uploadstation.com. Estes sites pagam a
todos (não importa se o arquivo é pirata ou não) e NÃO possuem política
de infração. E usam o PayPal para realizar esses pagamentos”. Parece
piada, mas essas acusações feitas pelo CEO do Megaupload são justamente
algumas das levantadas pelas autoridades contra ele e seus executivos.


Tradução: Alba Milena, especial para o IT Web | Revisão: Thaís Sabatini

Fonte: http://itweb.com.br/52717/megaupload-entenda-o-caso/

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